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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Na Editora Atheneu, os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade são prioridades e, portanto, a empresa se compromete com a transparência do tratamento de dados pessoais de seus leitores e clientes.
Por isso, a presente Política de Privacidade (“Política”) trata os dados pessoais dos usuários, coletados por meio da Plataforma do Grupo Atheneu, disponível por meio do link: https://www.atheneu.com.br/politica-de-privacidade bem como aos demais dados coletados pela Editora Atheneu por meio de redes sociais, entre outros.
Ao utilizar os serviços da Editora Atheneu, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei nº 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a EDITORA ATHENEU LTDA., doravante denominada simplesmente como “ATHENEU”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.078.353/0001-63, com sede na Rua Bambina, nº 74A74B, CEP: 22.251-050, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1 - QUAL O OBJETIVO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
1.1. O site da ATHENEU busca garantir que seus clientes entendam quais os dados pessoais que são coletados, a finalidade da coleta e com quem são divididas tais informações.
1.2.A ATHENEU tem por objetivo, a partir da presente Política de Privacidade, que o usuário compreenda os compromissos referentes à sua privacidade. Para maiores informações, sinta-se confortável para entrar em contato com a ATHENEU através dos dados informados item 12.
2 - DIREITOS E PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO
2.1. A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) delineou determinados direitos inerentes aos indivíduos no que tange aos seus dados pessoais.
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Em conformidade com o previsto na mencionada legislação aplicável, a ATHENEU assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dessa forma, o usuário pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo: Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
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Acessar seus dados por meio eletrônico, seguro e idôneo;
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Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
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Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
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Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a ATHENEU trata a seu respeito;
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Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
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Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
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Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
2.2 Ressaltamos ainda que em caso de lhe enviarmos mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, você poderá, a qualquer momento e de forma gratuita, desautorizar ou declarar a sua recusa. Desta forma, será cancelada a sua subscrição nos e-mails que lhe enviamos.
2.3 A eliminação de dados será realizada de acordo ressalvada as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD, abaixo listadas:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
3 - DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO COLETADOS
3.1. Durante a navegação dos usuários em uma das lojas ou plataformas digitais da ATHENEU, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática, ou ainda mediante autorização direta do usuário.
3.2. Veja abaixo os dados pessoais que podemos coletar em cada situação:
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Situação |
Descrição dos dados coletados |
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Durante o cadastro do usuário |
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Durante o preenchimento do local de entrega e da forma de pagamento |
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Durante a análise e o monitoramento de compras dos produtos |
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Dados de coleta automática ou semiautomática durante a navegação em uma das plataformas digitais da ATHENEU |
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Dados que serão acessados tão somente após autorização do usuário |
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Outras informações que poderão ser coletadas |
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3.3. A ATHENEU não armazena quaisquer dados do cartão do crédito do usuário, pois não possui ferramenta própria para recebimento de pagamentos, não recebendo em seu sistema qualquer informação relacionada a estes dados.
3.4. A ATHENEU utiliza a plataforma de Wirecard Brasil S/A (CNPJ nº 08.718.431/0001-08), localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 12º andar, CEP 01451-000, Itaim Bibi, São Paulo – SP, empresa esta responsável pela coleta dos dados para recebimento dos pagamentos, o que faz também em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
4. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO
4.1. Quando o usuário utiliza uma das plataformas digitais da ATHENEU, nós, por meio de diversas tecnologias, coletamos alguns de seus dados pessoais e os utilizamos para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência em sua compra.
4.2. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais coletamos seus dados pessoais, bem como a forma como os tratamos.
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Grupos de dados pessoais utilizados pela ATHENEU |
Descrição da finalidade do tratamento dos dados pessoais |
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Dados Cadastrais |
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Geolocalização |
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Dados de navegação |
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5. DO CONSENTIMENTO PARA USO DE INFORMAÇÕES
5.1. Nos termos do art. 7º, I da LGPD, o tratamento de dados pessoais dos usuários depende do consentimento prévio de seu titular. O consenti mento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a ATHENEU a tratar seus dados. Em consonância com a legislação em vigor, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
5.2. Ao utilizar os serviços da ATHENEU e fornecer seus dados pessoais, o usuário se declara ciente e consente com as disposições desta Política de Privacidade.
5.3. A qualquer tempo e sem nenhum custo, mediante solicitação por escrito, o usuário poderá revogar o consentimento do uso dos dados coletados pela ATHENEU, objeto da presente Política de Privacidade. A revogação consiste em direito do titular dos dados, conforme previsto no § 5º do art. 8º da LGPD.
5.4. A revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente, mediante notificação por escrito.
6. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
6.1 Os dados pessoais dos usuários coletados pela ATHENEU serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
6.2. De modo geral, os dados dos usuários serão mantidos enquanto a relação contratual firmada entre este e a ATHENEU perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD, abaixo listadas:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
6.3. Significa dizer, em outras palavras que, nos termos da legislação em vigor, as informações pessoais do usuário que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
6.4. O armazenamento de dados coletados pela ATHENEU reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos dados dos usuários. A ATHENEU adota medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, a ATHENEU, atendendo às melhores práticas, adota todas as medidas de segurança apropriadas aos riscos, aplicando, inclusive, controle de acesso às informações armazenadas.
7. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO COM TERCEIROS
7.1. Para a melhor prestação de serviços oferecidos pela ATHENEU, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar alguns dos dados pessoais dos usuários com terceiros, tais como os prestadores de serviços de entrega, parceiros da ATHENEU, autoridades judiciais, policiais e governamentais, ou ainda com alguns órgãos públicos e reguladores.
7.2. Em atenção às boas práticas adotadas pela ATHENEU, previstas neste documento, o usuário que consente com os termos da Política de Privacidade expressamente consente com o compartilhamento de seus dados com os terceiros diretamente envolvidos na venda / prestação de serviço contratados, conforme abaixo:
- Operadores lógísticos;
- Empresas transportadoras de mercadorias adquiridos;
- Empresas de pagamento dos valores devidos à ATHENEU;
- Administradoras do site da ATHENEU;
- Plataforma EAD parceiras;
7.3. Ressaltamos que os terceiros indicados no item anterior receberão apenas dados de usuários necessários para a prestação dos serviços contratados. Nessa linha, os contratos firmados entre a ATHENEU e terceiros igualmente possuem cláusulas que garantem a proteção de dados de usuários, pautados na LGPD.
7.4. Inobstante as hipóteses acima indicadas, existem outras hipóteses em que os dados do usuário poderão ser compartilhados, sem consentimento prévio, nos termos do disposto na LGPD. São eles:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.5. A partir do presente documento, a ATHENEU, se compromete com o titular dos dados, que ora consente com o uso de suas informações, que o controlador dos dados jamais comercializará seus dados pessoais.
8. ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE DADOS
8.1. Para mantermos as informações pessoais de nossos clientes seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
8.2. Dentre as medidas adotadas para proteção dos dados do titular, destacamos os seguintes, que poderão ser objeto de alteração posterior com objetivo de melhor atender aos objetivos da LGPD.
- Apenas pessoas autorizadas pelo controlador tem acesso aos dados pessoais dos titulares;
- O acesso a dados pessoais é realizado somente após a assinatura do compromisso de confidencialidade;
- Os dados do titular serão sempre armazenados em ambiente seguro e idôneo, atendendo às recomendações técnicas de profissionais de segurança da informação;
- A ATHENEU se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como por exemplo, ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente
8.3. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o usuário ou qualquer um de nossos clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
9. ANÚNCIOS E LINKS DE TERCEIROS
9.1. A ATHENEU poderá disponibilizar em seus sites anúncios de terceiros, bem como outros conteúdos com links para endereços eletrônicos que não pertencem à editora.
9.2. Em relação à hipótese prevista na cláusula anterior, a ATHENEU não se responsabiliza por eventuais práticas indevidas realizadas por terceiros, cujo acesso se deu a partir espaço publicitário na página da editora. Em outras palavras, ao sair da plataforma da ATHENEU, quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pela presente Política de Privacidade.
10. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
10.1 A ATHENEU faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site.
10.2. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
10.3. A ATHENEU utiliza os seguintes Cookies:
(descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site)
10.4. O usuário pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies utilizados pelo site da ATHENEU. A revogação do consentimento de determinados Cookies, todavia, pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
10.5. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
11. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
11.1. As plataformas digitais da ATHENEU não se destinam a crianças e adolescentes (indivíduos menos de 18 anos).
11.2. Desta forma, caso o usuário tenha idade inferior a 18 anos, não deverá utilizar as plataformas da ATHENEU, bem como não deve nos fornecer quaisquer dados pessoais.
11.3. Em caso de conhecimento de coleta de dados de crianças ou adolescentes, a ATHENEU tomará as medidas cabíveis para a imediata exclusão dos dados pessoais em questão.
12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
12.1. Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política de Privacidade.
12.2 A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 28 de dezembro de 2020.
12.3. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que o usuário a revise com frequência.
12.4. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
12.5. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, considera-se o consentimento do usuário.
13. RESPONSABILIDADE
13.1 A ATHENEU prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
13.2. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
13.3. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
13.4 Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela ATHENEU, comprometemo-nos a segui-las.
14. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
14.1. Conforme mencionado neste documento, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a ATHENEU não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da ATHENEU.
Ressaltamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da ATHENEU; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
15. FALE COM O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
15.1. Em caso de dúvidas relativa à presente esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2020
Editora Atheneu Ltda.